Pular para o conteúdo principal

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.
De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

 O presidente da República, Jair Bolsonaro toma café da manhã com ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e Parlamentares no palácio da Alvorada
Foto: Marcos Corrêa/PR

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.
As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.
O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.
Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-06/bolsonaro-sanciona-lei-de-auxilio-financeiro-para-o-setor-cultural

Comentários


Postagens mais visitadas deste blog

Casa dos Pobres São Francisco de Assis precisa de ajuda

Com a pandemia do novo coronavírus, a Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em Caruaru-PE, precisa de ajuda. A Casa, que atende a 77 idosos, está seguindo as recomendações das autoridades sobre a contaminação do vírus. Além da preocupação com a doença, já que todos os moradores do lugar fazem parte do grupo de risco, existe outra preocupação: a dos recursos financeiros para manter os trabalhos.

A instituição é privada e sobrevive de doações, mas sem a renda do estacionamento que funciona no local, as receitas da Casa têm diminuído. O estacionamento está fechado ao público desde a sexta-feira (20), de acordo com a orientação de evitar aglomerações e com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.
Entre os itens que a entidade mais necessita no momento, estão as fraldas descartáveis geriátricas. A Casa contabiliza o uso mensal de mais de 5 mil fraldas. O leite é outra necessidade dos moradores, que têm uma dieta em conformidade com a faixa etária.



Como ajudar? As doaç…

Artigo | Covid-19 e os rumos da educação brasileira - por Mário Disnard

Acredito que a experiência de 2020 será um marco decisivo na educação, visto que a pandemia do Covid-19 nos apresenta, mais do que nunca, a necessidade de repensar o papel social da educação para além do processo de escolarização. No Brasil medidas emergenciais foram tomadas para garantir o processo educativo, entre elas, o trabalho educacional remoto. No entanto, diante de tantos imprevistos, gestores, professores, estudantes e famílias encontraram-se num momento de muita pressão, com várias dúvidas e incertezas.

Diante da atual situação, os limites impostos têm nos apresentado possibilidades inegáveis de transformação, o que nos remete a uma série de questionamentos: há efetivamente uma preocupação com a qualidade social da aprendizagem? O que este período nos informa a respeito de nossos estudantes e de suas famílias com relação as nossas práticas como educadores?O que faz sentido manter e o que mudar? É possível repensar o papel da escola e da sociedade na formação das novas geraçõ…

Solidariedade: grupo de voluntários distribui mais de 1.500 refeições em Caruaru

Em tempos de contágio do novo coronavírus, há outro sentimento sendo disseminado em meio à população: a solidariedade. A corrente do bem se espalha e as mãos que ajudam também são ajudadas pelas que recebem. Além da higienização do corpo, que é um dos protocolos das medidas sanitárias contra o covid-19, fazer o bem ao próximo ‘limpa a alma’ daqueles que percebem a condição humana de todos.

A pesquisa ‘Tracking the Coronavírus’, realizada pela Ipsos entre 26 e 28 de março, mostrou que o Brasil está no topo do ranking dos países quanto à preocupação com as pessoas mais vulneráveis. 70% dos entrevistados no Brasil afirmaram temer pelos mais debilitados.
Neste percentual, estão as missionárias Sabrina Carvalho e Sara Galdino, que moram em Caruaru, no Agreste pernambucano. Em meandros de março, elas iniciaram uma ação que, a princípio, parecia pontual e singela. “Quando as autoridades em saúde começaram a intensificar a necessidade de constante higienização das mãos, ficamos preocupadas com…