Pular para o conteúdo principal

Política em Movimento | Menos Municípios para mais Liberdade! - por André Santos

Com o Plano Mais Brasil, o governo vai reduzir o número de municípios no país a partir de 2025 e estabelecer regras mais restritivas para criação de novos. Outra medida que atingirá não os municípios como também os Estados é o fato que de que a União deixará de ser fiadora de empréstimos internos em 2026.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), encaminhada ontem (7) ao Congresso Nacional, prevê que os municípios com até 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total terão que ser fundidos a maiores a partir de 2025. “Esses municípios criam novas despesas e não atendem ao cidadão. É isso que queremos corrigir”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Atualmente, há 5.570 municípios no país, sendo que 1. 253 deles têm até 5 mil habitantes, mas não há levantamento sobre quantos têm uma arrecadação própria menor que 10% da receita total.



O assessor especial do Ministério da Economia, Rafaelo Abritta, explicou que a prefeitura maior poderá incorporar até três municípios pequenos, mas haverá um projeto de lei regulamentando a matéria. “Os municípios que não atingirem o índice [de receita] em 2023 não terão eleição municipal em 2024 e a partir de 2025 serão fundidos e incorporados.”

Durante a apresentação do pacote de medidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou que a ideia “não saiu da cachola de um economista”, mas das discussões com as lideranças políticas. Na avaliação do ministro, a proliferação de Câmaras de Vereadores e prefeituras cria um desequilíbrio fiscal. A ideia é colocar o tema no Congresso Nacional. “Quem deve decidir se o município deve ter 3 mil, 10 mil: eu ou o Congresso?”. Os parlamentares, disse, têm total condição de decidir.

Muitos municípios desses apenas servem de balcão de emprego para políticos e  vereadores que são verdadeiros parasitas que apenas pensam em se promover em cima do erário público por isso essa PEC será fundamental e isso deixa o Brasil mais leve pronto para o desenvolvimento e a liberdade.


André Santos é pós-graduado em Gestão Pública

Comentários


Postagens mais visitadas deste blog

Baixe aqui o livro - Passos para o Reavivamento Pessoal

Clique aqui para baixar a versão PDF.

Artigo | Covid-19 e os rumos da educação brasileira - por Mário Disnard

Acredito que a experiência de 2020 será um marco decisivo na educação, visto que a pandemia do Covid-19 nos apresenta, mais do que nunca, a necessidade de repensar o papel social da educação para além do processo de escolarização. No Brasil medidas emergenciais foram tomadas para garantir o processo educativo, entre elas, o trabalho educacional remoto. No entanto, diante de tantos imprevistos, gestores, professores, estudantes e famílias encontraram-se num momento de muita pressão, com várias dúvidas e incertezas. Diante da atual situação, os limites impostos têm nos apresentado possibilidades inegáveis de transformação, o que nos remete a uma série de questionamentos: há efetivamente uma preocupação com a qualidade social da aprendizagem? O que este período nos informa a respeito de nossos estudantes e de suas famílias com relação as nossas práticas como educadores?   O que faz sentido manter e o que mudar? É possível repensar o papel da escola e da sociedade na formação das novas

Por Dentro do Polo | Pernambuco volta a ser o maior produtor de Jeans do Brasil – por Jorge Xavier

O Brasil produziu 341 milhões de peças jeans em 2019. Desse total, o polo produtivo de Pernambuco sustentou 17% do volume. Com algo em torno de 60 milhões de peças no ano, o estado é o maior polo de jeans do país, segundo o iemi - Inteligência de Mercado. Ultrapassou, assim, regiões como norte do Paraná e Santa Catarina. São Paulo é o maior centro comercial, mas, não de produção.Em Pernambuco, a produção está concentrada sobretudo entre Toritama e Caruaru. O valor da produção de peças jeans está estimado em R$ 14,4 bilhões, que corresponde a 9,5% do total nacional da produção textil no ano passado, apontou Marcelo Prado, diretor do leme, que participou de webinar da Santista sobre o futuro do consumo com a covid19. Já o varejo de jeans movimentou R$ 25,3 bilhões, disse Prado. A receita corresponde a 11% do consumo nacional de vestuário, calculado pelo lemi em R$ 231,3 bilhões, com a venda de 6,3 bilhões de peças. Em sua apresentação, Prado mostrou a evolução do mercado nacio