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Artigo: De olho no Plano, por Oscar Mariano

O Plano Diretor de Caruaru, está desatualizado desde o ano de 2014, ou seja, cinco anos. O último e o que está em vigor, é do ano de 2004, quando o então prefeito era Antônio Geraldo (Tony Gel). No começo da gestão da atual gestão, o “Plano” começou a ser discutido e planejado para uma cidade melhor e com diretrizes a serem seguidas.

Mas o que é o Plano Diretor? É o instrumento básico da política de desenvolvimento dos municípios com mais de 20.000 habitantes. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais (SAÚDE, EDUCAÇÃO, MOBILIDADE, SEGURANÇA, SUSTENTABILIDADE), visando assegurar melhores condições de vida para a população. Além de ser formado por um conjunto de regras, orientações e princípios que visa orientar os gestores públicos no sentido de estabelecer ordem na ocupação do espaço, seja ele urbano ou rural.

Mas voltando a 2017, ocorreram várias reuniões tanto na cidade quanto na zona rural, onde tive o prazer de participar de todas as plenárias e que se diga, eram prestigiadas pela população, mas infelizmente “o Plano” caiu no esquecimento. Depois destas reuniões, nada foi apresentado de concreto e todo o esforço da população em colaborar com o novo documento, parece não ter servido. Depois de quase dois anos e meio engavetado, “o Plano” é destravado em caráter de urgência, às pressas. Pois na última segunda (25/11) ocorreu na ACIC, mais um debate onde foram apresentadas as questões das diretrizes para os loteamentos e determinações para construção civil, porém a participação popular foi muito tímida. Um ponto que me chamou atenção, foi que na última reunião, foi relatado que o projeto foi entregue a mais de um ano para ser analisado, e a prefeitura passou mais um analisando. Ora, se contrataram uma empresa pelo valor de R$ 195.580,00 onde a mesma tem um histórico de seriedade e compromisso, qual o motivo da tal demora?

O que me deixa pensativo é que muito se falou em gestão participativa, onde a então candidata, Raquel Lyra, que prometeu “estar mais ainda nas ruas” depois de eleita, se blindou completamente ao diálogo com a sociedade, onde pouco escuta e pouco conversa com o povo. A “prefeita do diálogo”, aquela que conversou com mais de 1.500 pessoas em 2016, não teve a humildade de comparecer a nenhuma plenária do “Plano” e assim, escutar de perto os anseios dos caruaruenses. Assim como essa, tantas outras atitudes da gestão se mostram antidemocráticas, sem diálogo com a população envolvida e naquela velha lógica do “goela abaixo”, acredito que o PLANO é esse...


Oscar Mariano é pós-graduando em Ciência Política

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