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Política em Movimento | Salário Mínimo ou Mínimo Emprego? – por André Santos


A regra de reajustes reais no salário mínimo, calculados pelo INPC – que mede a inflação para a população mais pobre –, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, foi criada pelo governo Lula, virou lei em 2012 no governo Dilma e expirou este ano.

Neste período, não houve alta real do mínimo em apenas dois anos: 2017 e 2018, pois foram os anos cujo cálculo tomou como referência os anos de recessão: 2015 e 2016.

Já pra esse ano secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, esclareceu que o governo não pretende lançar nenhuma medida para desindexar o salário mínimo e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como foi circulado nesta semana.



Ele garantiu que tanto um quanto o outro continuarão corrigidos anualmente pela inflação, de forma a preservar o poder de compra de ambos, como prevê hoje a Constituição.

Mas o salário mínimo realmente garante empregos? Os índices de emprego dizem que isso não reflete com realidade porque cada vez mais aumenta o número de trabalho informais onde não há salário mínimo mais a renda, e não importa ter um salário mínimo e não ter empregos por isso uma flexibilização maior nas leis trabalhistas é fundamental para realmente a uma mudança nesses quadros. Por que não adianta ter um salário mínimo e o mínimo de emprego possível.




André Santos é pós-graduado em Gestão Pública

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