Pular para o conteúdo principal

Descriminalização do aborto será discutida pelo STF


O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir, a partir desta sexta-feira (3), a descriminalização do aborto. O tema está sendo relatado pela ministra Rosa Weber e será analisado em uma primeira audiência pública.


STF irá discutir a descriminalização do aborto
Foto: Pexels


O pedido foi apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em março de 2017 e solicita que a Corte não considere mais a interrupção da gravidez feita pela mulher nas 12 primeiras semanas como crime. A ação afirma que os direitos das mulheres estão sendo violados pela criminalização da interrupção voluntária da gestação nos primeiros três meses.
Na primeira audiência, deverão ser ouvidas cerca de 20 pessoas das áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião. Cada uma delas terá 20 minutos para se posicionar sobre o aborto e apresentar seus argumentos. Uma nova audiência está marcada para o dia 6 de agosto, onde outros 20 especialistas também falarão. A lista completa dos participantes pode ser consultada neste link. O início dos debates está marcado para as 8h20.
Ao final, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também apresentará seu parecer sobre o assunto. Ela, no entanto, não tem um prazo para se manifestar. Somente então a ministra Rosa Weber irá dar o seu voto sobre a descriminalização do aborto, que será submetido ao plenário do Supremo.

O debate poderá ser acompanhado pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

ABORTO NO BRASIL
A lei brasileira só autoriza o aborto quando a gravidez aconteceu por um estupro ou quando a mãe corre riscos. O STF também autorizou, em 2012, que fetos anencéfalos possam ser abortados. Estes casos é quando há algum problema sério no sistema nervoso.
Em qualquer outro cenário o aborto é considerado crime. A punição pode variar de um a três anos de prisão em regime semiaberto ou aberto.

Fonte: Pleno News

Comentários


Postagens mais visitadas deste blog

Baixe aqui o livro - Passos para o Reavivamento Pessoal

Clique aqui para baixar a versão PDF.

Artigo | Covid-19 e os rumos da educação brasileira - por Mário Disnard

Acredito que a experiência de 2020 será um marco decisivo na educação, visto que a pandemia do Covid-19 nos apresenta, mais do que nunca, a necessidade de repensar o papel social da educação para além do processo de escolarização. No Brasil medidas emergenciais foram tomadas para garantir o processo educativo, entre elas, o trabalho educacional remoto. No entanto, diante de tantos imprevistos, gestores, professores, estudantes e famílias encontraram-se num momento de muita pressão, com várias dúvidas e incertezas. Diante da atual situação, os limites impostos têm nos apresentado possibilidades inegáveis de transformação, o que nos remete a uma série de questionamentos: há efetivamente uma preocupação com a qualidade social da aprendizagem? O que este período nos informa a respeito de nossos estudantes e de suas famílias com relação as nossas práticas como educadores?   O que faz sentido manter e o que mudar? É possível repensar o papel da escola e da sociedade na formação das novas

Por Dentro do Polo | Pernambuco volta a ser o maior produtor de Jeans do Brasil – por Jorge Xavier

O Brasil produziu 341 milhões de peças jeans em 2019. Desse total, o polo produtivo de Pernambuco sustentou 17% do volume. Com algo em torno de 60 milhões de peças no ano, o estado é o maior polo de jeans do país, segundo o iemi - Inteligência de Mercado. Ultrapassou, assim, regiões como norte do Paraná e Santa Catarina. São Paulo é o maior centro comercial, mas, não de produção.Em Pernambuco, a produção está concentrada sobretudo entre Toritama e Caruaru. O valor da produção de peças jeans está estimado em R$ 14,4 bilhões, que corresponde a 9,5% do total nacional da produção textil no ano passado, apontou Marcelo Prado, diretor do leme, que participou de webinar da Santista sobre o futuro do consumo com a covid19. Já o varejo de jeans movimentou R$ 25,3 bilhões, disse Prado. A receita corresponde a 11% do consumo nacional de vestuário, calculado pelo lemi em R$ 231,3 bilhões, com a venda de 6,3 bilhões de peças. Em sua apresentação, Prado mostrou a evolução do mercado nacio